Direita, Volver!

Seria a história pendular? Uma no cravo e outra na ferradura? O fato é que nessa primeira metade do século XXI o mundo retrocede à direita.

O que entendo por direita? São de direita todos os negacionistas, aqueles que preferem mentiras às certezas das ciências. São de direita os racistas, os homofóbicos, os misóginos, os que se julgam superiores a todos que não têm a mesma cor de sua pele.

São de direita os que negam à mulher o direito de decidir sobre o próprio corpo, não admitem o aborto em determinadas circunstâncias, mas apoiam a pena de morte e aplaudem policiais que matam bandidos e suspeitos de crimes, e se omitem enquanto o governo de Netanyahu massacra a população civil de Gaza.

A política de direita quer o Banco Central autônomo do governo de seu país, porém dependente do sistema financeiro internacional. Abomina refugiados, grita contra a Rússia por ocupar a Crimeia e se cala frente à ocupação de Guantánamo e de Porto Rico pelos EUA.

O que se enxerga no fim desse túnel? Pelo que ensina a história, guerras. A ampliação global dos conflitos regionais, como ocorreu na primeira metade do século passado.

A democracia liberal tem um limite: a supremacia da acumulação do capital em mãos privadas. Todas as vezes que esse privilégio é ameaçado, os democratas aposentam as urnas, rasgam as Constituições e colocam as tropas na rua. Por meio de golpes de Estado ou eleições, instalam governos ditatoriais em nome da ordem, dos bons costumes e da defesa de Deus, família e propriedade.

Na primeira metade do século XX, foram os casos de Hitler na Alemanha; Mussolini na Itália; Franco na Espanha; Salazar em Portugal; Duvalier no Haiti; Somoza na Nicarágua; Trujillo na República Dominicana; Stroessner no Paraguai; e Vargas no Brasil. O período conheceu duas grandes guerras que tiveram a Europa como palco principal: a primeira, entre 1914 e 1918, e a segunda entre 1939 e 1945. As duas deixaram um saldo de pelo menos 70 milhões de mortos!

Antonio Candido dizia que a maior conquista do socialismo não ocorreu nos países que adotaram esse sistema, e sim na Europa Ocidental. Com medo do comunismo, a burguesia europeia preferiu entregar os anéis a perder os dedos. Implantou a social-democracia e ampliou os direitos da classe trabalhadora.

Derrubado o Muro de Berlim, a burguesia arrancou a máscara e exibe, agora, sua verdadeira face, a que defende a militarização das relações diplomáticas e a supremacia da acumulação do capital privado sobre o exercício dos direitos humanos. Assim, implanta governos autoritários declaradamente de direita, tolerantes com a ascensão neonazista e intolerantes com as políticas sociais dos governos progressistas. Exige ajuste fiscal e sonega impostos. As recentes eleições para o Parlamento Europeu reforçaram os partidos de centro-direita. A União Europeia se submete, hoje, aos ditames da Casa Branca.

A esquizofrenia política se acentua. Apesar de tantos eventos internacionais em prol da preservação ambiental, do combate à fome e da paz, os acordos assinados não são levados à prática. Não há força política que detenha o uso de energia fóssil, o aumento dos gastos em armamentos (em 2023, no mundo, somaram 2,4 trilhões de dólares), e os conflitos em vários pontos do planeta.

Hoje, quase 1 bilhão de pessoas passam fome no mundo. Apenas dez empresas controlam o mercado de alimentos: Nestlé, PepsiCo, Unilever, Mondelez, Coca-Cola, Mars, Danone, Associated British Foods (ABF), General Mills e Kellogg’s. Todas europeias ou estadunidenses, e centradas na produção e venda de ultraprocessados, que causam danos à saúde humana.

Segundo a Oxfam, elas faturam, por dia, US$ 1,1 bilhão. O consumidor que vai ao supermercado e encontra variedade de produtos ignora que muitos pertencem à mesma empresa.

Como se altera essa conjuntura? No caso do Brasil, reforçar o governo Lula, porque a alternativa é a volta da caserna golpista; atuar intensamente nas eleições municipais de outubro em prol de candidatos progressistas; e retomar o trabalho de base. Redes digitais não são ruas. As redes fazem ruído, mas as ruas falam mais alto. Movimentos sociais, sindicais e pastorais precisam voltar aos protestos e reivindicações públicos.

No âmbito mundial, apoiar a constituição de uma nova governança global que tenha caráter mais democrático, atuação mais efetiva e supere a inoperância da ONU. Estabelecer a regulação das redes digitais, de modo a submetê-las às leis constitucionais dos países e à Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Mas será que haverá tempo para implementar medidas antes que irrompa um novo conflito mundial? O tempo dirá.

Frei Betto é escritor, autor do romance “Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros livros.

Cárcere e dignidade Humana

Participei em Brasília do Seminário Internacional “Segurança Pública, Direitos Humanos & Democracia”, promovido pelo IREE. Discorri sobre o tema que intitula este artigo.

Minha vantagem sobre o grande número de palestrantes ali reunidos, entre 6 e 7 de junho, é ter sido preso comum ao longo de dois anos: 1972 e 1973. Estive em três unidades prisionais de São Paulo: Penitenciária do Estado, Carandiru e Penitenciária Regional de Presidente Venceslau, que ora abriga o comando do PCC.

A ditadura militar decidira afastar três frades dominicanos acusados de “terroristas” do convívio dos presos políticos, após dois anos de encarceramento: Fernando de Brito, Ivo Lesbaupin e eu. Para tentar evitar que a medida repercutisse como perseguição à Igreja, três outros presos políticos foram incluídos no pacote de transferências: Maurice Politi, Vanderley Caixe e Manoel Porfírio.

Minha resposta é “sim” quando me perguntam se é possível ressocializar presos comuns. Não há, contudo, interesse do Estado, como bem explica Michel Foucault em sua obra “Vigiar e punir”. O sistema carcerário brasileiro, que hoje abriga quase 900 mil detentos (cerca de 40% sem condenação formal), é meramente punitivo e vingativo. Submete corpos e não reeduca subjetividades.

Em Presidente Venceslau, onde permanecemos por mais tempo, três iniciativas alteraram os paradigmas da população carcerária: incentivo à criação artística; curso supletivo de ensino médio; e acesso ao rádio. Apesar das resistências da administração penitenciária, criamos oficinas de pintura e grupo de teatro. Os participantes dessas atividades recuperaram a autoestima ao expressar, em telas e interpretações cênicas, o conturbado universo que traziam na subjetividade. Um eficiente processo de autoterapia, pelo qual o ócio carcerário se viu superado por intenso empenho nos diferentes espaços de expressões artísticas.

Para surpresa da direção do cárcere, de 400 presos comuns, 68 se inscreveram no curso supletivo, então denominado madureza. Formadas duas turmas, os seis presos políticos assumiram os conteúdos didáticos e pedagógicos. Os exames eram aplicados por professores vindos de fora, o que assegurou validade oficial ao curso.

As conversas da população carcerária, até então centradas em delitos e pornografia, passaram a ter como referências a história do Brasil, contos de Machado de Assis ou a Tabela Periódica. Aumentaram os pedidos de livros à biblioteca e o acervo foi ampliado graças à mobilização de amigos. Érico Veríssimo nos enviou meia dúzia de grandes caixotes com farta literatura.

A muito custo convencemos o diretor da penitenciária a permitir que cada um dos 400 presos tivesse rádio na cela individual. Descontou-se o valor do aparelho do pecúlio prisional assegurado por lei a cada encarcerado. O que não sabemos é se a compra por atacado correspondeu ao valor que pagamos pelo produto…

Favorecer o acesso ao rádio foi como abrir janelas nos muros da penitenciária. Diante da diversidade de informações, as conversas deixaram de ter como tema central a criminalidade.

Tivesse o governo interesse e empenho em ressocializar os detentos, transformaria nossos cárceres em grandes oficinas de habilitação profissional. Os presos trabalham, mas em atividades mecânicas, sem criatividade. Conheci um, em Presidente Venceslau, que há oito anos limpava o mesmo corredor… Outro trabalhava na alfaiataria, mas não sabia fazer uma calça ou camisa. Sua tarefa era pregar botões…

Em sistema de cooperativas, como faz o Instituto Humanitas360, envolvendo inclusive as famílias das detentas, é possível propiciar qualificação profissional, produção de renda e resgate da autoestima cidadã.

Há, no entanto, que adotar medidas correlatas ao sistema prisional, como evitar a privatização dos cárceres (onera-se o custo do sistema e favorece a corrupção entre governantes e empresários); descriminalizar o uso e o comércio de drogas; desmilitarizar as polícias; combater a tortura e o racismo; qualificar os carcereiros; limitar as prisões cautelares; aprimorar o sistema de saúde física e psíquica dos encarcerados; e favorecer a saídas temporárias, agora vetadas pelo atual Congresso, embora seja ínfimo o número de infratores dessa medida restaurativa.

Se tais atitudes não forem tomadas, nosso sistema prisional continuará a ser antro de corrupção e tortura, e escola de reincidência criminal. E nós, cidadãos e cidadãs livres, obrigados a auto encarceramento, retidos em casa por medo das ruas, acossados pelo medo, ameaçados por transtornos psíquicos e síndrome do pânico.

O mais importante, porém, é diminuir a criminalidade. Para isso a receita é óbvia: a redução da desigualdade social; universalização e qualificação do sistema educacional; pleno emprego; e cultura da ética.

O que não interessa às forças obscurantistas da acumulação privada do capital.

Frei Betto é escritor, autor de “Cartas da prisão” (Companhia das Letras), entre outros livros.

MST – A luta pela terra

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) nasce, há 40 anos, com três objetivos: lutar pela terra, para que famílias organizadas no movimento conquistem terra suficiente para sobreviverem com dignidade do próprio trabalho; lutar pela reforma agrária, o que significa reestruturar a propriedade fundiária e o uso da terra; lutar pela transformação da sociedade.

Para alcançar tais objetivos, o MST se definiu, desde o início, como “movimento de massas, de caráter sindical, popular e político”. De massas, porque a correlação de forças só pode ser alterada a seu favor pelo número de pessoas organizadas; popular, porque é uma organização aberta à participação de todas as pessoas que desejem lutar para trabalhar na terra. O MST possui, ainda, caráter sindical, porque a luta pela reforma agrária tem também dimensão econômica e de conquistas reais e imediatas, mas também caráter político, pois a reforma agrária só poderá ser alcançada mediante a transformação estrutural da sociedade.

Hoje, o MST atua em 24 dos 26 estados do Brasil, o que o diferencia dos movimentos que o antecederam, como as Ligas Camponesas. Com atuação local e regional, foi possível serem isolados pelas forças repressivas. Presente na maior parte do território nacional, o MST tem condições de apoiar estados com mais dificuldades e nacionalizar as lutas locais, amplificando sua repercussão.

A consolidação e a força do MST se devem ao número de pessoas que organiza. O fundamental no método de organização é colocar as pessoas em movimento e, pela prática, desenvolver sua consciência política e social.

A primeira forma de luta são as ocupações de terras. Antes ou durante a ocupação de uma área, o MST organiza acampamentos de famílias sem-terra. A articulação dessas famílias é feita pela identificação de territórios onde os camponeses estejam concentrados e pelo trabalho de base. As famílias participam da organização do futuro acampamento e buscam formas de conseguir lonas para os barracos, transporte para as famílias realizarem as ocupações etc. Ou seja, criam condições para a futura ocupação.

Ao ingressar em um acampamento, as famílias são organizadas em núcleos de base de 10 a 20 pessoas. Esse pequeno número é para que os integrantes possam se conhecer e evitar infiltrações de desconhecidos. Além disso, divididos em pequenos grupos mais pessoas podem debater e opinar sobre questões de organização política do acampamento. Nos núcleos, todos têm o direito à palavra, incluindo as crianças.

No acampamento, as tarefas são organizadas e distribuídas coletivamente: buscar água e lenha, organizar doações de alimentos, montar barracos, realizar a segurança, educar as crianças etc. Essas tarefas são feitas em equipes dos núcleos de base. Todo núcleo tem um participante nas equipes de trabalho. Assim, todos participam da vida política e das atividades organizativas.

Nos acampamentos são comuns assembleias para decisões coletivas, como ocupar ou não um latifúndio, recuar ou não em determinada luta. Quando a terra é conquistada, ela se torna um assentamento de reforma agrária. Este foi um dos primeiros desafios do MST: como manter organizadas as famílias que já haviam alcançado parte dos seus objetivos com a conquista da terra? Há o risco de a sociabilidade e a cooperação existentes no acampamento se perderem nesta transição. Por isso, o movimento desenvolveu mecanismos para manter os assentados motivados.

Primeiro, os anos de vivência em acampamentos produz identidade. Os trabalhadores organizados se identificam como Sem-Terra (com letras maiúsculas). Essa identidade permanece mesmo depois de conquistada a terra. Assim, compartilham histórias de lutas, se identificam com as famílias ainda acampadas e cultivam valores como o internacionalismo e a solidariedade.

A organização do território conquistado traz novas demandas: crédito rural, educação, saúde, cultura, comunicação etc. Para alcançar as novas reivindicações, o MST mantém os núcleos de base por vizinhança. A cada nível organizativo – acampamento, assentamento, região, estado e nacionalmente – se constitui uma instância de direção coletiva.

No MST não há um “presidente” ou cargo semelhante que concentre em si as decisões políticas, ou diferencie o dirigente dos demais militantes. Todas as instâncias no movimento, da base à Direção Nacional, são coletivas e com mandatos de dois anos. Assim, se combatem o centralismo e o personalismo. E há divisão de tarefas: todos devem ter, em maior ou menor grau, responsabilidades dentro da organização para que não haja nem centralização excessiva, nem sobrecarga dos militantes.

Quanto mais complexa a realidade e maior a organização, mais equipes são formadas; organizam-se em setores em níveis estaduais e nacional para planejar e executar tarefas mais especializadas, como Produção, Frente de Massas, Educação, Formação etc. Por exemplo, todos os educadores ou envolvidos na educação de um mesmo conjunto de municípios formam o setor de Educação, que elabora propostas pedagógicas e atua na vida escolar. Na Produção, os militantes organizam a vida econômica, as cooperativas, assim como a tecnologia agroecológica para o cultivo.

Nesses coletivos também se incorporam sem-terras, como o Coletivo LGBTQIA+, possivelmente sem similar em outras organizações camponesas. Outro exemplo de participação são atividades e encontros com os “sem-terrinhas”, os filhos dos camponeses. Em julho de 2018, o primeiro Encontro Nacional dos Sem-Terrinhas reuniu mais de mil crianças para um acampamento de estudo e brincadeiras em Brasília.

É a ação prática, a luta, que permite que a consciência política não adormeça nos acampamentos e assentamentos. O MST, solidário com os valores humanos e socialistas, não fica apenas na retórica. Durante a pandemia da Covid-19, por exemplo, o movimento doou toneladas de alimentos por meio da organização de cozinhas, hortas e comunidades solidárias. Em dezembro de 2023, o MST enviou 13 toneladas de alimentos para as vítimas dos ataques israelenses na Faixa de Gaza. E neste ano socorreu milhares de famílias afetadas pelas inundações que ainda assolam a população gaúcha.

O MST merece todo o nosso apoio!

Frei Betto é escritor, autor do livro infantojuvenil “Os anjos de Juliana” (Cortez), entre outras obras.